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Texto do relator assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou substitutivo em que mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as especulações sobre o que está sendo discutido no Congresso podem prejudicar a retomada da economia brasileira. Entre essas falsas versões citadas por Lira estão as especulações sobre o rompimento do teto de gastos, o calote com o pagamento
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"Determinei a rejeição da denúncia por falta de justa causa, por falta de tipicidade", apontou o parlamentar, destacando acreditar que a decisão possa constituir um "marco de reestabelecimento das relações entre os poderes e de pacificação". O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou nesta quarta-feira (25/08) o pedido de impeachment do
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Nona edição do Fórum Nacional de Governadores propõe reuniões com os presidentes da República, do Supremo, da Câmara e do Senado Os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal vão pedir esta semana uma audiência presencial com os líderes dos três Poderes da República. A proposta foi apresentada na manhã desta
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Coronel Aleksander Lacerda, que chefia o comando da PM no interior de SP, publicou ainda posts atacando “inimigos” de Bolsonaro e imagem de Alexandre de Moraes, do STF, como Hitler O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastou o comandante da Polícia Militar e chefe do Comando de Policiamento do
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre
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Grupo de partidos marcados por ideologias distintas tem sido o fiador do governo no Congresso, mas o relacionamento corre o risco de ser abreviado por conta do desempenho eleitoral de Bolsonaro no ano que vem Com frequentes crises, investigações de corrupção e polêmicas, o governo do presidente Jair Bolsonaro se sustenta
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O silêncio do sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano, diante da maior parte das perguntas dos senadores, nesta quinta-feira (19), na CPI da Pandemia, é um atestado de culpa, na avaliação dos parlamentares. Blindado por um habeas corpus, Maximiano repetiu por diversas vezes que não falaria, amparado na garantia constitucional
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, na tarde desta quinta-feira (19), que o recebimento da mensagem de indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) representa “o procedimento natural e dentro da normalidade do andamento”. Pacheco lembrou que a recondução de
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A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19), às 10h, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os debates se nortearão nas discussões de dois temas complexos: redução da tarifa externa comum (TEC) e flexibilização das regras do bloco. Atualmente formado por
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