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Texto viola princípios fundamentais, segundo secretário executivo A possibilidade de autolicenciamento ambiental para obras de médio porte, o fim da responsabilização por impactos ambientais indiretos e a redução da participação social nos processos de licenciamento foram alguns dos retrocessos do Projeto de Lei (PL) 2159/2021 citados, nesta quarta-feira (14), pelo secretário executivo do Ministério
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Justiça Federal no DF autoriza busca em Presidente Prudente A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quarta-feira (14), dois mandados de busca e apreensão dentro da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos irregulares de mensalidades de associações em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta nova
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Cerca de 9 milhões de pessoas começaram a ser notificadas na terça A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de
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Para juiz, acusado atuou como falso corretor de esquema ilegal Duas empresas de telemarketing que prestavam serviços a organizações sociais implicadas no esquema de descontos ilegais em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pertencem a um empresário já condenado em primeira instância, no Distrito Federal, por práticas semelhantes. Domingos Sávio de Castro
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Flexibilização da legislação trabalhista, mudança nas relações de trabalho, e a contínua busca pela igualdade salarial entre homens e mulheres, defende Ronaldo Nogueira Justiça social, dignidade, e empregabilidade, foram assuntos que pautaram o encontro de iniciativa da OAB Gravataí junto às Comissões de Direitos Humanos e de Direito do Trabalho da
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Grupo burlava sistemas de autenticação biométrica A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (13) a Operação Face Off para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma Gov.br. Em nota, a corporação informou que o grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica. “As investigações revelaram que os criminosos
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Quem indicar que não autorizou desconto poderá pedir reembolso A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS. Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das
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Levantamento inédito faz parte do Atlas da Violência A taxa de mortes causadas por acidentes de trânsito voltou a crescer no país, alcançando 16,2 óbitos a cada grupo de 100 mil habitantes. O dado se refere a 2023 e representa alta de 2,5% ante 2022, quando o índice era 15,8. Especificamente em relação
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Entrevistados querem psicólogos nas escolas para mudar cenário Uma pesquisa realizada em abril mostrou que 90% dos brasileiros maiores de 18 anos que têm acesso à internet acreditam que adolescentes não recebem o apoio emocional e social necessário para lidar com o ambiente digital, em especial as redes sociais. Foram ouvidos
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Suspeitos teriam repassado R$ 23,8 milhões a agentes públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nesta sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O órgão
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