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Resolução sobre propaganda prevê punição para desinformação e disparo em massa de mensagens. Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos, entidades e da sociedade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que regulamentarão as Eleições Gerais de 2022. As
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A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía um programa de renegociação de dívidas para micros e pequenas empresas. O projeto havia sido aprovado em 5 de agosto pelo Senado, na forma do substitutivo do senador Fernando
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Para atender as regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro, foi editada e publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (31) medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos da MP 1.092/2021 devem ser destinados principalmente aos estados da Bahia e de Minas
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O presidente foi levado para o Hospital Vila Nova Star em São Paulo na madrugada desta segunda-feira (03/01) Na madrugada desta segunda-feira (03/01), Jair Bolsonaro foi internado São Paulo com suspeita de uma nova obstrução intestinal. O presidente foi levado para o Hospital Vila Nova Star, na Vila Nova Conceição, Zona Sul de
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Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou na íntegra projeto de lei que liberava empresas de multas por atraso na entrega à Receita Federal da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A mensagem de veto está publicada
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Após recusa do governo federal, Argentina oferece ajuda direta à BA e governador diz que aceitará apoio independentemente da diplomacia brasileira. Governador Rui Costa usa redes sociais para anunciar que aceitará qualquer tipo de ajuda de qualquer país do mundo. Após a recusa do governo Federal em receber ajuda humanitária da Argentina,
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O presidente rebateu que o trabalho oferecido já estava sendo feito pelas Forças Armadas e Defesa Civil, "mas que poderá ser acionada oportunamente, em caso de agravamento das condições". O presidente Jair Bolsonaro justificou nesta quinta-feira (30/12) a recusa da ajuda humanitária da Argentina à Bahia. Por meio das redes sociais,
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Lira se reuniu com parlamentares da bancada da Bahia O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (28) que vai pautar, na volta dos trabalhos legislativos, a proposta de criação de um fundo emergencial para ser usado em situações de catástrofes naturais como a que vem acontecendo na
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Paulo Guedes enviou anteontem um texto a Jair Bolsonaro, colegas da Esplanada dos Ministérios e para integrantes de sua equipe econômica alertando para o risco que terá para a economia do Brasil se houver reajustes salariais em todas as categorias de servidores federais. Para Guedes, "quem pede aumento agora não quer
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O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse em entrevista à TV Senado na semana passada que, quando a CPI voltar aos trabalhos, em fevereiro, atuará buscando parcerias com a Polícia Federal (PF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público. O objetivo é
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