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Apresentação de emendas terminou na segunda-feira Com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa
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Presidente eleito recebeu carta dos governadores da região O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, vai propor que a 30º edição da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, seja na Amazônia. “Vamos falar com o secretário-geral da ONU [Organização das Nações Unidas, António Guterres]
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Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e mais
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Documento de 26 páginas reuniu conclusões dos 111 observadores que compuseram a Missão que atuou no pleito de 2022 Concluído o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a receber os relatórios com os apontamentos das Missões de Observação Eleitoral (MOEs) sobre o processo de
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Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. A proposta será enviada ao Senado. Trata-se do Projeto de Lei 1776/15, de autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP)
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Hoje toda receita extra deve ser usada para abater a dívida pública porque as despesas têm um limite fixo Após reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), disse que a chamada PEC da
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A partir do próximo ano, as comissões precisam ser ouvidas antes da execução das emendas As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Orçamento aprovaram, nesta semana, diversas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA - PLN 32/22), as chamadas de emendas de comissão. Para 2023,
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O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi eleito nesta quinta-feira (10) para a presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE). Seu mandato será tampão, até fevereiro de 2023, uma vez que o cargo estava vago após a licença da ex-presidente Katia Abreu (PP-TO), e do retorno à suplência de Margareth Buzetti
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Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes do Senado, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional apresentem emendas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). As 14 comissões do Senado já definiram as sugestões de despesa, que agora
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Sugestões de aperfeiçoamento serão analisadas, responde tribunal O Ministério da Defesa enviou hoje (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre a fiscalização da urna eletrônica. De acordo com a pasta, o documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme
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